OAB Rondônia é eleita para o CEPIR e amplia atuação na promoção da igualdade racial

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) foi eleita para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) durante uma reunião com entidades da sociedade civil, realizada na quarta-feira (26) no auditório da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A vaga conquistada reafirma o compromisso da Seccional, por meio da Comissão de Igualdade Racial, em combater o racismo institucional e estrutural, além de expandir a atuação da advocacia na proteção dos direitos humanos e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“Integrar o CEPIR significa ocupar um espaço estratégico na luta contra o racismo institucional e estrutural, e fortalecer a histórica batalha do movimento negro por equidade e justiça social”, afirmou a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB RO, Rafaela Albuquerque.

Durante a reunião, foram discutidas as diretrizes e atribuições do Conselho, assim como os critérios de seleção das entidades candidatas. O CEPIR é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado ao Governo do Estado de Rondônia, com funções essenciais para o avanço das políticas de igualdade racial no estado.

Dentre as competências do CEPIR, estão: propor estratégias para avaliação e monitoramento das políticas públicas, realizar estudos e pesquisas sobre a situação da população negra e outros grupos étnicos, promover a diversidade cultural, atuar na proteção de direitos contra práticas discriminatórias e formular critérios para assegurar o acesso igualitário a direitos como saúde, educação, moradia, assistência social e cultura.

A Comissão de Igualdade Racial continuará a atuar ativamente na proteção dos direitos das populações historicamente marginalizadas, buscando promover ações concretas para a justiça racial em Rondônia.