Audiência aborda a crescente recusa em conceder reparação por danos morais nas ações de consumo em Rondônia.
“Sem dano moral, sem Justiça”. Com esse lema, as 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizarão, no dia 18 de junho, audiências públicas presenciais para discutir a crescente recusa em conceder reparação por danos morais nas ações de consumo em todo o estado.
Essa iniciativa faz parte da campanha estadual promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB RO, destacando decisões judiciais que ignoram os impactos emocionais e morais sofridos por consumidores, mesmo em casos graves devidamente comprovados.
As audiências serão abertas ao público e contarão com a participação de advogados, representantes da sociedade civil, órgãos de defesa do consumidor e membros do sistema de justiça. O objetivo é ouvir relatos, reunir dados e criar um diagnóstico coletivo sobre a realidade enfrentada por cidadãos que buscam reparação por danos morais em relações de consumo.
“A Justiça não pode ignorar a dor de quem teve sua dignidade ferida. Quando uma sentença nega o dano moral, mesmo diante de humilhações evidentes, transmite a mensagem de que a dor do consumidor não importa. E isso não é aceitável”, afirmou Marco Aurélio, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Os relatos e informações coletadas durante as audiências serão compilados em um relatório técnico a ser enviado ao Tribunal de Justiça de Rondônia, com a proposta de abrir um diálogo institucional, buscando maior sensibilidade e eficácia na proteção dos direitos do consumidor.
As audiências ocorrerão no dia 18 de junho, nas sedes das subseções da OAB em todo o estado. A população está convidada a participar e contribuir para essa mobilização por uma Justiça mais atenta, acolhedora e reparadora.
Endereços das 18 subseções da OAB Rondônia onde as audiências serão realizadas:
1. Alvorada do Oeste – Rua Vinícius de Moraes, 4268, Centro
2. Ariquemes – Rua Democratas, 3617, Setor Institucional
3. Buritis – Rua Primo Amaral, nº 1554, Setor 03, Sala 02
4. Cacoal – Rua Anísio Serrão, 2508, Centro
5. Cerejeiras – Avenida dos Estados, 2150, Maranata
6. Colorado do Oeste – Av. Marechal Rondon, 4056, Sala 04, Centro
7. Espigão do Oeste – Rua Rio Grande do Sul, 2700, Vista Alegre
8. Guajará‑Mirim – Rua XV de Novembro, 1915, Serraria
9. Jaru – Rua Rio de Janeiro, 3540, Setor 02
10. Ji‑Paraná – Av. Ji‑Paraná, 523, Urupá
11. Machadinho do Oeste – Rua Tocantins, 3029, Centro
12. Ouro Preto do Oeste – Av. Gonçalves Dias, 4158, União
13. Pimenta Bueno – Av. Castelo Branco, 988, Centro
14. Presidente Médici – Av. São João Batista, 1475, Centro
15. Rolim de Moura – Av. João Pessoa, 4501, Centro
16. São Francisco do Guaporé – Av. Brasil, 3924, Centro
17. São Miguel do Guaporé – Rua Princesa Isabel, 3948, Sala 01, Centro
18. Vilhena – Rua Luiz Maziero, 4290, Jardim América
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