EUIDEAL – Na última segunda-feira (16), ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho, uma audiência pública dedicada à
emancipação de distritos
no estado. A convocação foi feita pela
deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos)
, que buscou promover um debate técnico e participativo sobre a viabilidade de formar novos municípios em Rondônia.
O evento contou com a presença de
autoridades estaduais e federais
, incluindo o
senador Jaime Bagattoli (PL)
, além de representantes de comunidades e da sociedade civil organizada. O debate tem gerado interesse em várias áreas do estado, especialmente entre comunidades distantes dos centros urbanos, que buscam
maior autonomia administrativa e orçamentária
.
Durante a audiência, foram apresentadas propostas, estudos e depoimentos de moradores sobre os desafios enfrentados por distritos que buscam reconhecimento político-administrativo. Questões como
acesso a serviços públicos
,
infraestrutura básica
,
identidade regional
e
representatividade
foram temas centrais nas discussões.
A deputada Dra. Taíssa enfatizou a relevância do diálogo para assegurar que qualquer processo de emancipação ocorra com responsabilidade, respeitando as exigências legais, sociais e econômicas da legislação federal.
“A emancipação é não apenas um desejo legítimo das comunidades, mas uma chance de repensar o desenvolvimento regional em Rondônia. Nossa tarefa é ouvir, analisar e criar soluções baseadas em dados concretos e na vontade popular”, declarou a parlamentar.
Essa audiência pública integra uma série de iniciativas que estão sendo realizadas na ALE-RO sobre o assunto, e etapas futuras envolverão a sistematização das demandas apresentadas e a apresentação de propostas aos órgãos competentes, incluindo o Congresso Nacional.
O debate ocorre em um momento em que a possibilidade de
revisão da legislação federal sobre emancipações
está se tornando mais relevante nos bastidores políticos em Brasília, podendo abrir portas para a realização de antigos pedidos de distritos rondonianos como Extrema, Nova Califórnia, União Bandeirantes, Nova Dimensão e outros.
A deputada Dra. Taíssa também
invitou os meios de comunicação a acompanharem
os progressos neste tema, reafirmando a importância da cobertura jornalística para a formação de uma opinião pública bem informada.
Assista.
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