Várias ações significativas ocorreram nesta semana no governo de Rondônia, incluindo a sanção da Lei nº 6.020, que fortalece o combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes. Também foi iniciado um novo ciclo de concessão do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes em Porto Velho e Nova Mamoré. No setor de saúde, foi assinada a ordem de serviço para a reforma e expansão do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, com um investimento de R$ 3,15 milhões. Além disso, as ações preventivas para enfrentar a estiagem foram intensificadas. Neste sábado (17), ocorrerá o lançamento oficial da colheita do café em São Miguel do Guaporé, contribuindo para o fortalecimento da cafeicultura no estado. Confira esses e outros destaques na síntese semanal.
COLHEITA DO CAFÉ
O governo de Rondônia realizará neste sábado, 17 de maio, às 9h, na propriedade de um produtor na Linha 102, Km 5 Sul, em São Miguel do Guaporé, a cerimônia oficial de início da colheita do café. O evento, parte da iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), simboliza o início de mais um ciclo produtivo da cafeicultura rondoniense.
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MONITORAMENTO GEOESPACIAL
Os desafios ambientais de Rondônia são significativos, com mais de 55% do território coberto por florestas e vastas áreas protegidas por legislação. O estado possui dois biomas: a Floresta Amazônica e o cerrado, exigindo esforço e investimentos contínuos para preservar suas áreas. Apesar disso, Rondônia é reconhecido por liderar a redução do desmatamento na Amazônia, contando com monitoramento geoespacial para essa tarefa.
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PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Para apoiar as famílias na proteção de crianças e adolescentes, o governo de Rondônia publicou a Lei n° 6.020, no Diário Oficial do Estado, sancionada na segunda-feira (12). A legislação é clara: a sexualização precoce de crianças e adolescentes está proibida, sujeitando os infratores a penalidades. Esta nova lei modifica a Lei n° 5.788, de 5 de junho de 2024, focando mais na questão da sexualização.
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AUXÍLIO EMERGENCIAL
Com a publicação do Decreto nº 30.219 em 30 de abril, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), iniciou na quarta-feira (14) uma etapa vital para a concessão do auxílio emergencial de R$ 3 mil, dividido em três parcelas de R$ 1 mil, para as famílias afetadas pelas enchentes nos rios de Porto Velho e Nova Mamoré.
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ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM
Rondônia se aproxima do período seco, conhecido como “verão amazônico”, que vai de junho a novembro, caracterizado pela escassez de chuvas e aumento dos riscos de incêndios. No ano passado, este período foi intensificado pelas mudanças climáticas, resultando em queimadas e incêndios florestais. Para 2025, o governo de Rondônia intensifica as ações preventivas e se prepara para um combate eficaz às adversidades climáticas.
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PROGRAMAS SOCIAIS
Em 15 de maio, além de celebrar o Dia do Assistente Social, que defende os direitos e a cidadania, destaca-se também o Dia Internacional da Família, estabelecido pela Assembleia Geral da ONU para ressaltar a importância da família na educação infantil e na sociedade. No Brasil, a importância da família para o desenvolvimento humano foi formalizada em 8 de dezembro de 1963.
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INVESTIMENTO EM SAÚDE
A ordem de serviço autorizando a reforma e ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG) foi assinada pelo governo de Rondônia. Com um prazo de conclusão de 430 dias e um investimento de R$ 3,15 milhões, o projeto visa modernizar as instalações e melhorar os serviços oferecidos à população da região do Vale do Guaporé, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.
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REMÉDIO AQUI EM CASA
Se você é beneficiário do Sistema Único de Saúde (SUS) e realiza tratamento contínuo para condições como asma grave, osteoporose ou artrite reumatoide, você pode receber seus medicamentos em casa, de forma segura e sem custo. Este serviço, oferecido pelo programa Remédio Aqui em Casa, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), já entregou mais de 81 mil medicamentos nos últimos seis anos.
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SEGURANÇA NO RONDÔNIA RURAL SHOW
A 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a maior feira de agronegócios da Região Norte, ocorrerá de 26 a 31 de maio no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, e contará com um reforço na segurança para garantir um ambiente tranquilo para todos os participantes.
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FORTALECIMENTO DO TURISMO
Como parte das ações de incentivo ao turismo, o governo de Rondônia está desenvolvendo um projeto inovador de criação de mapas turísticos ilustrados. Esta iniciativa envolve a produção de 22 mapas de municípios com potencial turístico e cinco mapas temáticos que destacam os principais setores econômicos do estado, com o intuito de promover a identidade regional e aumentar a visibilidade de Rondônia a níveis local e nacional.
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