OAB Rondônia realiza evento sobre os direitos das vítimas de trânsito e a responsabilidade do poder público

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte, promoverá no dia 15 de maio o evento “Maio Amarelo: Direito das Vítimas de Sinistro de Trânsito e Responsabilidade do Poder Público”, um gesto em alusão à campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito.

Com início às 14h, o evento acontecerá de forma híbrida, permitindo a participação presencial na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho, e também online. É direcionado a advogados, acadêmicos, estagiários e ao público em geral. A participação é gratuita e os inscritos receberão um certificado de 3 horas complementares.

A atividade visa promover uma reflexão sobre a atuação jurídica em casos de acidentes de trânsito, os direitos das vítimas, e o papel do Estado na prevenção de sinistros e reparação de danos. Também serão discutidos temas como a responsabilidade civil do poder público, a manutenção das vias, e a promoção de políticas públicas eficazes.

O advogado Eduardo Gomes dos Santos Rocha, membro da Comissão e organizador do evento, ressalta a importância do tema:

“Discutir os direitos das vítimas é reconhecer que o trânsito afeta diretamente a dignidade das pessoas. A advocacia desempenha um papel essencial neste processo, e eventos como este fortalecem nossas ações em defesa da cidadania.”

Essa iniciativa faz parte da agenda do movimento Maio Amarelo, que busca conscientizar a sociedade sobre o elevado índice de mortes e feridos no trânsito. O lema do evento é: “A vida no trânsito é valorizada quando cidadãos e o poder público cumprem seu papel.”