O deputado Cirone Deiró apresentou uma proposta à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, visando a implementação do Projeto Bolsa Uniforme. O intuito desta iniciativa é fornecer apoio financeiro a famílias de baixa renda para a aquisição de uniformes escolares, assegurando que todos os estudantes da rede estadual e colégios cívico-militares tenham acesso equitativo à educação.
Segundo Cirone, a proposta fundamenta-se no princípio constitucional que garante a educação como um direito essencial. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades econômicas que dificultam o pagamento de despesas básicas, como a compra de uniformes, o que pode levar ao constrangimento dos alunos e até mesmo à evasão escolar. “A ausência de um uniforme apropriado pode impedir o acesso à escola, visto que muitas instituições o exigem como parte de suas normas internas”, esclareceu Cirone.
O Bolsa Uniforme tem como objetivo proporcionar assistência financeira para a compra do fardamento escolar, aliviando a carga financeira das famílias e promovendo a continuidade dos alunos na escola. Entre os benefícios mencionados pelo deputado, estão: apoio financeiro direto que reduzirá os gastos familiares; acesso igualitário a uniformes de qualidade; e a diminuição da evasão escolar, considerando que muitos alunos deixam de frequentar as aulas por não possuírem o uniforme requerido. O valor do benefício será definido por regulamento, levando em conta o custo médio dos uniformes no estado e a situação orçamentária, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Cirone Deiró acredita que o programa vai além de um simples auxílio material; representa um passo crucial para a redução das desigualdades e o fortalecimento da educação em Rondônia. “Ao assegurar condições mínimas para permanência na escola, o governo cumpre sua função constitucional de promover igualdade de oportunidades”, disse ele. Essa iniciativa pode não apenas melhorar o desempenho escolar, mas também a qualidade de vida de milhares de estudantes e suas famílias.
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