Governo de RO leva serviços fiscais a comunidades ribeirinhas por meio do MP Itinerante

Com o intuito de aproximar os serviços públicos das comunidades ribeirinhas, o governo de Rondônia está participando do projeto MP Itinerante, através da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), uma equipe dedicada está atendendo os moradores do Baixo Madeira, em Porto Velho. As ações, iniciadas em 5 de maio, se encerram nesta sexta-feira (9). O evento abrangeu as localidades de São Carlos, Nazaré e Calama, oferecendo informações, orientações e suporte técnico sobre os principais programas da secretaria. O objetivo é promover a cidadania fiscal e facilitar o acesso aos direitos dos contribuintes.

EDUCAÇÃO FISCAL

Débora Rahal, gerente do setor de Educação Fiscal da Sefin, destaca que a ação é fundamental na formação da cidadania desde a infância. “Levar serviços públicos e informações a regiões de difícil acesso é crucial. Atuamos nas escolas da rede pública, realizando palestras e atividades que ajudam os alunos a compreender a função social dos tributos e a importância dos impostos para garantir saúde, educação e segurança. Queremos mostrar que o serviço público é um direito de todos e uma responsabilidade do estado.”

A ação tem um papel estratégico na formação da cidadania desde a infância.

Os serviços oferecidos incluem:

• Regularização de IPVA e orientações gerais sobre o imposto;
• Atividades educativas e palestras do programa de Educação Fiscal;
• Orientação para o programa Nota Legal Rondoniense, com tutorial do aplicativo;
• Orientações sobre o programa Cidadania Empresarial, que visa estimular a formalização de pequenos negócios;
• Cadastramento de produtores rurais pelo programa Cidadania Rural, permitindo a emissão de nota fiscal para vendas;
• Explicações sobre o uso do aplicativo SefinApp, que centraliza vários serviços da Secretaria, facilitando a vida dos contribuintes.

Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a atuação da Sefin no MP Itinerante reafirma o compromisso do estado com a inclusão e o fortalecimento da cidadania fiscal. “A presença do governo nas comunidades ribeirinhas representa a descentralização dos serviços públicos e a promoção da cidadania. Ao fortalecer o vínculo entre o estado e a população, asseguramos que os direitos do cidadão sejam respeitados com dignidade e acesso.”