A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizará uma audiência pública nesta sexta-feira, dia 9 de maio, das 14h30 às 18h, intitulada “Sem Dano Moral, Sem Justiça – A Crise da Advocacia Consumerista em Rondônia”. O evento acontecerá na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho, e contará com formato híbrido, permitindo participação tanto presencial quanto online. O link para acesso ao evento será disponibilizado no Instagram da Seccional (@oabrondonia).
O principal objetivo da audiência é destacar a omissão do Judiciário em Rondônia em relação à reparação de danos morais em ações consumeristas. Durante o encontro, advogados compartilharão relatos, serão apresentadas decisões judiciais e uma proposta institucional será elaborada para revelar os efeitos dessa negativa sistemática na dignidade dos consumidores e na valorização da advocacia.
Marco Aurélio, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondônia, enfatizou a relevância do evento:
“A reparação de danos morais é um direito fundamental do consumidor. Sua ausência por parte do Judiciário não só prejudica aqueles que buscam justiça, mas também compromete a credibilidade da Justiça e da advocacia. Esta audiência marca o início de uma mobilização em defesa dos direitos dos consumidores e pela valorização da nossa profissão.”
No decorrer do evento, serão abordados os impactos da negativa sistemática de reparação por danos morais em casos de relações de consumo, bem como estratégias para conscientizar o Judiciário sobre a importância da proteção da dignidade do consumidor. Este será um espaço para advogados e representantes da sociedade civil expressarem suas opiniões e contribuírem para a formulação de soluções práticas e jurídicas.
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