O 1º Congresso de Ética da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura, contou com a presença de vários magistrados, que participaram não apenas da abertura, mas também de diversas atividades ao longo do evento, incluindo palestras, mesas-redondas e oficinas sobre ética, prerrogativas e os desafios da prática profissional.
O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, integrou a mesa temática “Litigância Abusiva Reversa: Ética, Poder e Responsabilidade no Diálogo entre Advocacia e Judiciário”, ao lado do procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, e do defensor público Leonardo Werneck, com mediação do advogado Breno de Paula, que lançou a provocação: “Quem são os responsáveis pela alta litigiosidade na execução fiscal?”.
Os debatedores compartilharam suas visões com base em suas experiências jurídicas. O presidente do TJRO reconheceu a complexidade da litigiosidade enfrentada pelo sistema judiciário. “Muitas vezes, não conseguimos distinguir o que é relevante do que não é. Existem ações que realmente devem ser repetidas, mas há outras cuja razão de ser e o direito alegado são questionáveis, caracterizando causas predatórias,” alertou Raduan.
Nesse sentido, ele enfatizou a responsabilidade de todos os participantes do processo em agir com ética e urbanidade.
Na tarde de terça-feira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, foi um dos palestrantes da mesa “Acordo de Não Persecução Disciplinar: Efetividade e Ética sob a Perspectiva Judicial e Advocacia”, que também contou com a participação do juiz Arlem Souza.
O desembargador Hiram Marques participou da discussão sobre “Inteligência Artificial e a Ética na Advocacia” ainda na tarde de terça-feira, dia 06.
A programação do 1º Congresso de Ética da OAB continuou na quarta-feira, dia 07, com as contribuições do desembargador Alexandre Miguel e dos juízes Johnny Clemes, Sérgio Willian Teixeira e Úrsula Gonçalves.
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