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De acordo com os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estado de Rondônia aumentou o acesso à educação integral em todas as etapas do ensino público, exceto no ensino médio, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como resultado de iniciativas como o programa Escola em Tempo Integral e da colaboração entre o Governo Federal, estados e municípios, a porcentagem de matrículas em jornada ampliada nas creches em Rondônia cresceu de 18,8% para 19,6% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o aumento foi ainda mais expressivo, passando de 0,6% para 1,4% no mesmo período.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos), a porcentagem subiu de 2,1% em 2022 para 3,5% em 2024. Para os anos finais (6º ao 9º anos), o progresso foi de 3,4% para 4,3%. No entanto, o ensino médio foi a única etapa que registrou diminuição nas matrículas em tempo integral, caindo de 12,1% para 9,9% no mesmo período. Considerando todas as etapas, Rondônia apresentou um crescimento de 5% em 2022 para 5,6% em 2024.
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A NÍVEL NACIONAL – No Brasil, o percentual de matrículas em jornada dupla nas creches aumentou de 56,8% para 59,7% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o crescimento foi de 12,1% para 15,6%, e no ensino fundamental, de 14,4% para 19,1%. O percentual de matrículas no ensino médio também cresceu, passando de 20,4% para 24,2% no mesmo período. No total, a taxa de crescimento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.
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AVANÇOS – O programa Escola em Tempo Integral relatou 965 mil matrículas em tempo integral para o ciclo 2023-2024 na educação básica. Para o segundo ciclo (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que estão em fase de declaração até 9 de maio. Essa política resultou em um aumento de 47 pontos percentuais no número de entes com políticas de educação integral, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
“A criação do programa Escola em Tempo Integral é fundamentada nos resultados do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral representam um esforço conjunto, onde atuamos como indutores e coordenadores de políticas junto aos entes federados para atingirmos as metas da educação básica”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).
Santana destacou também o progresso nas matrículas em tempo integral no ensino médio, mencionando que “praticamente atingimos a meta do PNE até 2024. Com a nova proposta do PNE, que inclui metas mais ambiciosas apresentadas ao Congresso para a próxima década, já alcançamos cerca de 23%, tendo como objetivo 25%”, recordou.
O PROGRAMA – O programa Escola em Tempo Integral incentiva a criação de matrículas em tempo integral (com carga horária igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa promove a ampliação da jornada escolar visando a educação integral, priorizando escolas que atendem alunos em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal também oferece apoio técnico e financeiro, sempre considerando propostas pedagógicas que estejam em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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