Os pequenos agricultores familiares dos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, Cujubim e Buritis, em Rondônia, poderão receber compensações financeiras pela preservação de áreas de floresta nativa em suas propriedades. O Projeto Floresta+ Amazônia apresentou ao Incra uma chamada pública que detalha as regras para participação.
A iniciativa é voltada para agricultores familiares que possuem pequenos imóveis rurais, os quais serão recompensados por manter áreas com vegetação nativa. Assentamentos agrícolas também têm a oportunidade de participar deste edital, que está organizado em diferentes fases.
A Fase 1 oferece duas parcelas de R$1.500,00, exclusivas para aqueles que atuam nos municípios prioritários. A primeira parcela é disponibilizada no ano de adesão, enquanto a segunda é concedida após a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a apresentação do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) pelo agricultor.
A Fase 2 estende os benefícios a agricultores familiares de pequenos imóveis rurais em toda a Amazônia Legal. Para se inscrever nessa fase, as propriedades devem ter o CAR já validado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO). Os pagamentos são proporcionais à quantidade de vegetação nativa presente no imóvel, começando em R$200 por hectare para propriedades com até 80% de vegetação nativa e aumentando para R$800 por hectare para aquelas com mais de 80%.
“Não é necessário passar pela Fase 1 para acessar a Fase 2, pois ambas são independentes”, explicou Naelha Sarmento, coordenadora do projeto em Rondônia.
Como se inscrever
Os agricultores familiares podem se inscrever gratuitamente até 30/06/2025, através do site do Projeto Floresta+ Amazônia ou na página do MMA. Além disso, os interessados poderão contar com assistência durante os mutirões realizadas em Rondônia com o suporte do Incra.
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF).
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