A Semana teve como meta fomentar discussões interdisciplinares e aprofundadas sobre temas relevantes da saúde pública
No dia 7 de abril, o presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Rondônia, Alexandre Paiva Calil, representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) na cerimônia de abertura da Semana Nacional da Saúde, que ocorreu de 7 a 11 de abril, no Fórum Geral da Comarca de Porto Velho.
A iniciativa teve como foco promover debates interdisciplinares e qualificados sobre questões relacionadas à saúde pública, reunindo autoridades, profissionais da área da saúde, do Direito, do Judiciário e da sociedade civil. Durante a abertura, Alexandre Calil também fez parte do painel sobre Saúde Mental, que discutiu tópicos como internação involuntária, comunidades terapêuticas, plano terapêutico singular, tratamento voluntário e a atuação dos CAPs.
Em seu discurso, o presidente da Comissão ressaltou a relevância institucional da OAB na elaboração e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a saúde mental, enfatizando a importância de uma abordagem intersetorial comprometida com os direitos fundamentais da população.
“A OAB tem a responsabilidade de estar presente nesses espaços, contribuindo para a articulação de soluções que envolvam o Direito, a saúde e a dignidade da pessoa humana. É crucial garantir o acolhimento das questões emocionais e psicológicas que afetam tantos cidadãos, principalmente os mais vulneráveis,” declarou.
A participação da OAB RO na Semana Nacional da Saúde reafirma o compromisso da advocacia com assuntos que impactam diretamente a qualidade de vida da população e destaca o papel da instituição na proteção dos direitos sociais, promovendo uma justiça mais humanizada e acessível.
Leave a Comment