Na última sexta-feira (11/4), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) deram início a um diálogo fundamental em relação às eleições de 2026. A reunião foi realizada no gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, na cidade de Porto Velho.
O encontro contou com a participação do Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do MPRO, e dos Procuradores da República Leonardo Trevizani Caberlon, titular da Procuradoria Regional Eleitoral, e Bruno Rodrigues Chaves, seu substituto.
Alinhamento Institucional
O principal objetivo da reunião foi estabelecer um canal de comunicação entre os dois segmentos do Ministério Público que atuam na esfera eleitoral. As instituições têm a intenção de alinhar estratégias, compartilhar informações e coordenar ações conjuntas para assegurar a integridade e a legalidade do processo eleitoral de 2026.
Durante os debates, os integrantes do Ministério Público discutiram aspectos relacionados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação. Existe a expectativa de novas reuniões nos meses seguintes, visando à organização e à prevenção de possíveis irregularidades.
Papel do Ministério Público
O Ministério Público desempenha um papel crucial como fiscalizador das eleições, monitorando todas as fases do processo eleitoral para garantir o cumprimento das normas. Além disso, tem a capacidade de investigar e solicitar punições quando existem indícios de crimes eleitorais, como a compra de votos ou o uso inadequado da máquina pública.
Tanto o MP Estadual quanto o MP Federal exercem essa função. O MPRO atua em colaboração com juízes eleitorais nas zonas eleitorais, enquanto o MPF opera nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Direito Protegido
A colaboração entre os dois ramos do Ministério Público visa a proteção do direito dos cidadãos de participar de eleições justas e transparentes. O Ministério Público tem a responsabilidade de zelar pela democracia e garantir que a vontade popular seja respeitada nas urnas.
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